Nova regra da Vigilância Sanitária para salões do Distrito Federal

Salões de beleza do Distrito Federal têm até abril para contratar um profissional com conhecimentos básicos de microbiologia; limpeza, desinfecção e esterilização de equipamentos; higienização de superfícies e biossegurança e gerenciamento de resíduos. É o que prevê resolução normativa publicada este mês pela Vigilância Sanitária.

A norma vale para todos os estabelecimentos que realizam atividades de cabeleireiro, barbearia, depilação (sem o uso de eletrólise, luz pulsada, laser e congêneres), manicure e pedicure, estética facial, estética corporal, banho de ofurô, massagem estética e relaxante e outras atividades similares no âmbito do Distrito Federal.

Além da contratação do profissional, os salões de beleza deverão criar um manual com todas as atividades desenvolvidas no local e disponibilizar luvas, óculos, máscaras e jalecos para os funcionários, conforme a função exercida por cada um. O estabelecimento que descumprir as regras cometerá infração sanitária e poderá ser multado e ter o alvará de funcionamento cancelado.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de Serviço de Saúde da diretoria de Vigilância Sanitária do DF, Luciane Antunes Madeira, explicou que as discussões acerca do licenciamento sanitário em salões de beleza haviam sido suspensas em 2010 mas, no ano passado, com a publicação do Código de Saúde do DF, ele se tornou obrigatório.

“Tivemos que correr com a norma”, explicou. “Nossa ideia é exigir do profissional que, no curso que ele fizer, no próprio conteúdo programático, sejam abordados conhecimentos mínimos e básicos de microbiologia, que tratem da transmissão de doenças, do reprocessamento de material para evitar riscos para o trabalhador e o público”, disse.

Luciane lembrou que a maior parte dos cursos disponíveis atualmente já oferece essa capacitação. A gerente acredita ainda que o próprio mercado se adapte às novas regras e passe a integrar os itens exigidos pela resolução normativa.

Vânia Praia, 36 anos, e Marina Praia, 43 anos, proprietárias de um salão de beleza na capital federal, disseram ter se assustado com a chegada “abrupta” da resolução normativa. “Até agora, não tivemos explicações ou orientações de ninguém. Tudo o que sabemos é porque nós mesmas buscamos entender o que foi divulgado”, contou Vânia.

A estratégia adotada pelas irmãs é se juntar a mais alguns estabelecimentos e contratar um profissional para ministrar o curso de microbiologia. “A gente mesmo é quem vai ser esse técnico. O curso que estamos pretendendo tem duração de dois dias. Então, nos parece possível, sim, fazer essa mudança até a data estabelecida”.

Edson Silva, 43 anos, é um dos quatro proprietários de uma barbearia em Brasília. Ele admitiu não ter muito conhecimento sobre as novas regras, mas já adiantou que, caso se faça necessária a contratação de um profissional, os preços para o consumidor vão subir.

“Eu acho um absurdo uma medida como essa. A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] já nos tirou a navalha, por exemplo. Outros materiais que temos que ter são descartáveis, com exceção do pente, que a gente lava sempre depois de usado. Me parece mesmo mais uma maneira de aumentar nosso custo”, criticou.

Fonte: Correio Braziliense