Norma da ANVISA estabelece regras para salões de beleza

Norma da ANVISA estabelece regras para salões de beleza

Ainda que salões de beleza sejam considerados estabelecimentos de interesse da saúde, por muito tempo a ausência de uma regulamentação clara para o setor representou riscos a quem frequenta os centros de estética; a principal preocupação é com a esterilização e o descarte de instrumentos. Mas essa situação, felizmente, acabou.

Desde janeiro de 2012, a lei nacional 12.592/12 reconhece os profissionais de beleza e torna obrigatório o seguimento das normas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Essa medida abrirá caminhos para novas ações da ANVISA na proteção de cabeleireiros, manicures, esteticistas e seus clientes.

De acordo com a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito, a lei abre caminho para que sejam feitas novas ações de proteção à saúde do trabalhador de salões de beleza e dos próprios clientes.


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“Esses profissionais, que passam a ser reconhecidos pela lei, tem uma importância muito grande em nossa cultura, mas é preciso observar os riscos a que eles estão sujeitos por conta das características de seu trabalho, com, por exemplo, o uso constante de produtos químicos”, explica. Ela lembra, ainda, que esta é a primeira lei federal que traz, de forma expressa, a obrigatoriedade da aplicação de normas sanitárias por profissionais da área de beleza.

Confira algumas das instruções da ANVISA que devem ser seguidas:

– Toalhas e lençóis devem ser devidamente lavados e trocados a cada cliente;

– Lixas para unhas e pés, espátulas de madeira e lâminas não podem ser reutilizadas nem reprocessadas;

– Alicates, pinças, afastadores e tesouras devem ser esterilizados após o uso;

– Ceras para depilação devem ser fracionadas em porções suficientes para cada cliente;

– Escovas e pentes devem ser limpos após o atendimento a cada cliente;

– Cadeiras, armários, macas, colchões, travesseiros e almofadas devem ser revestidos de material impermeável, resistente, de fácil limpeza e desinfecção, mantidos em bom estado de conservação e higiene;

– Trabalhadores de salões de beleza devem receber equipamentos de proteção (óculos, máscaras, luvas e jalecos) de acordo com as funções exercidas;

– Profissionais que realizam procedimentos com materiais perfurocortantes devem ser vacinados contra Hepatite B e tétano;

– Materiais perfurocortantes devem ser descartados após o uso;

– Todos os produtos devem estar dentro do prazo de validade;

– Produtos químicos que forem submetidos a fracionamento e diluição devem ser acondicionados em recipientes devidamente identificados com etiqueta legível, que informe o nome do produto, a composição química, concentração, data de envase e validade e o nome do responsável pela manipulação e pelo fracionamento. O fracionamento deve seguir as normas do fabricante;

– É vetada a reutilização de embalagens de produtos químicos;

– Equipamentos e instrumentos devem ser disponibilizados em quantidade suficiente para atender a demanda do estabelecimento, respeitando os prazos de limpeza, desinfecção e esterilização.

– Produtos que devem ser mantidos sob refrigeração devem ser guardados em refrigeradores específicos, com termômetro e registro diário de temperatura, não podendo dividir espaço com alimentos.

Para mais informações
Anvisa – www.anvisa.gov.br

Fonte: SEBRAE


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67 comentários em “Norma da ANVISA estabelece regras para salões de beleza”

  1. Oi,tenho muitas duvidas gostaria de saber quem vistoria os saloes de beleza e se posso vender todo tipo de maquiagem ex: base,cilios,unhas etc… ? Se sim,tem que costar em algum documento os produtos ?

    1. quero muito saber se e viavel vender produtos em porçoes tirados das embalagens originais ou causam algum dano,se altera o produto ao ser passado do original pra um pote simples de plastico?

  2. Boa noite,gostaria de saber se posso vender cilios postiço,unhas postiças e esmaltes base todos tipos de maquiagem para minhas clientes em meu salao? E posso qual tipo de documento devo ter para poder estar vendendo?

    1. Oi Maria. A henna é classificada como coloração temporária, e apesar da variabilidade da sua composição, sendo que algumas marcas possuem somente aditivos naturais, outras possuem aditivos químicos como corantes, PPD, amônia, etc…e a maioria leva corantes químicos mesmo que em baixas concentrações, e devido a sua composição geral, trata-se de um resíduo do tipo químico, ou seja, não deve ser destinado como resíduo comum. O seu acondicionamento correto deve ser em saco plástico laranja com as identificações de resíduo e risco químico.

    1. Olá. Não pode. Sempre que for manipular materiais perfurocortantes, o uso adequado dos EPIs (equipamentos de proteção individual) é obrigatório. Pois irá protege-la do contato com agentes biológicos, presença de microrganismos como vírus, bactérias e fungos, que podem estar presentes no momento da manipulação, e por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

  3. Gostaria de saber se preciso de um diploma em mãos para abrir um salao de beleza, tenho 9 anos de experiência, Porem sem diploma. E quais as providências preciso tomar para deixar tudo certo para com a justiça

    1. Comprei um ponto de salao ja que trabalho na area como auxilia de cabeleileiro e como manicure e depiladora nao tenho diploma e preciso pra continua na area sozinha agora que comprei o ponto .

      1. Olá, precisa sim! De acordo com a Lei LEI 13.352/2016 (LEI ORDINÁRIA) 27/10/2016 que regulamenta as profissões de beleza, é necessário que o profissional tenha um certificado ou diploma que regularize a sua função. Para ter o diploma de cabeleireira é preciso ter o ensino fundamental.

        1. Olá bom dia, gostaria de saber onde encontro na lei acima mencionada que pode obter somente o CERTIFICADO para a profissão, pois não encontrei nada que fale sobre o certificado ou diploma.
          ATT.

      2. Gostaria de saber sobre vendas de produtos para cabelos, eu sou registrado no MEI, ontem foi um vigilante da vigilância sanitária no meu salão e pediu para eu retirar da vitrine todos os preços dos produtos alegando que se eu quiser vender produtos teria que pagar uma taxa extra na prefeitura. Procede isso?

        1. Não precisa, apenas mão de obra é prefeitura, revenda é governo do estado…. mas sua documentação tem que constar … serviços e produtos….

      3. Olá,
        Gostaria de saber se é proibido o uso de estufas para esterelizar material de manicure e pedicure ? Estou abrindo uma esmalteria e ouvi sobre a proibição da estufa, mas não encontrei nenhum artigo sobre o assunto. Como a diferença de preço é muito significativa para quem estão abrindo um negócio, gostaria de saber o que a Anvisa realmente permite ou não.
        Muito obrigada 🙏🏻
        Priscilla Marçal

      4. Existe diferença entre estufa, esterilizador, seco ou… A vigilância sanitária exige algum modelo padrão ou especificações técnicas para essas?

        1. Não existe problemas em usar esmaltes importados, porém você tem que garantir a boa procedência desse material. Em relação a data de validade, você pode e deve, assim que comprar o esmalte, marcar a data de validade do mesmo com caneta permanente em alguma parte dele. assim você evita de se perder na data, mesmo que a acetona tenha apagado a data inicial e a vigilância aceita esse procedimento numa boa.

      5. Cliente pode levar cãozinho filhote dentro de mochila com cabeca de fora pra respirar e sempre preso ao corpo do cliente para o cliente fazer manicure pedicure ou cabelos dentro do salões???
        Ou existe lei ou a Anvisa nso.permite???

        1. Sobre isso fica a critério do proprietário do salão. A ANVISA não permite animais dentro do estabelecimento solto e sem supervisão, mas se o cliente entrou segurando e vai continuar segurando ou colocar numa mochila especial, ai vai ficar a seu critério aceitar ou não… Eu particularmente não aceitaria, pois outros clientes podem não gostar, além de atrapalhar o profissional muitas vezes a trabalhar…

      6. Help Pergunto se Cliente pode levar cãozinho filhote dentro de mochila com cabeca de fora pra respirar e sempre preso ao corpo do cliente para o cliente fazer manicure pedicure ou cabelos dentro do salões???
        Ou existe lei ou a Anvisa nso.permite???

      7. Cliente pode levar cãozinho pequeno filhote , denyro de mochila com respiradouro aberto na cabeça porque não pode ainda ficar sozinha em casa ou isto tem li e é proibido por lei ou pelo Anvisa???
        HELP ME RESPONDAM URGENTE. PRECIO ME CUIDAR UNHAS E CABELOS MAS TENHO UM.FILHOTINHO.

        1. Como falei no comentário acima.:
          Sobre isso fica a critério do proprietário do salão. A ANVISA não permite animais dentro do estabelecimento solto e sem supervisão, mas se o cliente entrou segurando e vai continuar segurando ou colocar numa mochila especial, ai vai ficar a seu critério aceitar ou não… Eu particularmente não aceitaria, pois outros clientes podem não gostar, além de atrapalhar o profissional muitas vezes a trabalhar…

        1. Depende que tipo de profissional e que tipo de curso ele esta ministrando.. Se o curso for considerado curso livre, qualquer pessoa pode ministrar, independente de sua formação, pois não existe uma legislação especifica para cursos livres hoje no Brasil. Caso seja um curso técnico, por exemplo, ai temos que observar as exigências da secretaria estadual de educação e neste caso o profissional tem que ser muito bem preparado para ministrar o curso… E a denuncia e feita na própria secretaria de educação.

      8. Boa noite…em um salão de beleza no rio de janeiro…posso ter máquina de lavar e secar as toalhas..mais seladora para embalar uma a uma para cada cliente?? ou tem alguma lei que me obriga a fazer locação de toalhas?

      9. Eu trabalho apenas com unha. .e gostaria de saber o que pode ou não ser utilizado no meu espaço…. Como fazer a esterilização dos materiais,os produtos mais adequados,quais tipos de vestes para usar nesse ambiente….. Se posso colocar um frigobar e coisas do tipo…fica agradecida….

        1. Aconselho a se reciclar, estudar… tem o senac, instituto embeleze, cursos rápidos da impala na lojas do ikezaki são ótimos, não se paga mensalidade como as outras duas, apenas o material que irá utilizar é interessante…

      10. Avatar
        telma correa de souza

        quero saber se e´ obrigatório traje branco para as manicures, ou só o jaleco branco já basta.e se é obrigatório trabalhar de luvas.

      11. Quero saber que providencia tomar quando o cliente chega com o cabelo danificado, vc cuida ai ele procura outro salao e depois quer te responsabilizar. Tirei fotos de como chegou esse cabelo. Procurei a justiça tem audiencia marcada mas querem tirar dinheiro de mim a qualquer custo

      12. Olá tenho uma pequeno salão de beleza e gostaria de saber se é liberado colocar um frigobar para oferecer bebidas para minhas clientes. E quais as normas para eu abrir um salão bar para mulheres.

        1. Avatar
          Alessandra Guimarães

          Invista em seu negócio! Tenha materiais suficientes para atender a demanda de seus clientes. Após usar os materiais perfurocortantes, escove os mesmos com água e detergente enzimático, seque de um por um, embale em envelopes para esterilização e leve-os ao autoclave. Após a esterilização anote na embalagem a data do procedimento. Você terá 30 dias para utilizar.
          Faça cursos de aperfeiçoamento. Vai ser bom para você e para suas clientes, é claro!

      13. gostaria de saber se vcs tem alguma materia sobre quantidades de utencilios como pentes escovas e toalhas,ou seja o que a vigilancia exige para que seja aberto um salao de cabelereiro feminino obrigada

      14. Avatar
        sandra cristina dos santos

        a anvisa junto a vigilancia sanitaria acredito eu ate a policia deveria se preucupar alem da igiene segurança tambem cos presços onde se vio processos quimicos ser vendidos em qualquer loja de cosmeticos como relachamentos emtre 250g ate de k p mao do cliente final serar q a vigilançia nao emxerga tds as escovas emteligentis selagem e etc, e outra preços abaixo de mercado como uma emteligente selagem,relaxamentos por 50,60reais como e os custos detes produtos aluguel agua lus material no geral preços abaixo de mercado atrapalhando aqueles q esta trabalhando dentro das normas existe saloes aqui em aracaju trabalhando c depilaçao de 5 reais onde se vio isso iso c placa nas portas relaxamento ,hidrataçao,escova,ate corte por 35 reais pra mim isso ja e caso de policia onde ganhou o produto nei c produto de prateleira de mercado da pra trabalhar c esses preços

      15. Regularizei meu salão a três meses, isso me da muitas vantagens como MEI claro, mas gostaria de saber se essa lei vai funcionar para todos, porque não foi fácil para registar tudo e pegar o alvará sanitário mesmo tendo tudo em ordem, pois tenho asessibilidade, autoclave, produtos descartáveis e todos os IPIS necessários para a segurança do trabalho, e também para os clientes e inclusive para estética. mas, conheço muitos ambientes ricos inclusive, de alta classe que não tem um terço do que eu tenho no meu estabelecimento e a vigilância faz vista grossa e penso eu, que isso está sendo feito apenas para nós os pequenos trabalhadores que só queremos trabalhar com segurança, porque o que estou vendo é apenas para alguns esta lei. fica dica!

        1. Joice, obrigado pelo seu comentário temos certeza que será de ajuda a outros empreendedores que querem trabalhar com seriedade e qualidade em seus negócios.

      16. Tem muitos saloes que me esterelizado sao os materias e quimica com formol em lugar fechado isso e um problema muito serio para os clientes.

      17. E a fiscalização vai funcionar? Pois é publico e notório que muitos amadores se dizem cabeleireiros, depiladores, esteticistas… Colocando em risco a saúde própria e a de clientes!!

      18. Gostaria de saber se sou obrigada a manter um autoclave dentro do salão ou posso te lo em casa e levar meus materiais esterelizados e embalados em quantidade suficiente para o dia de trabalho.

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